TERMO DE USO DE SERVIÇO Seja bem-vindo à SOLIENS! 1. Quem Somos? 1.1. Para mais informações sobre o Site, sobre o Conteúdo, quem somos e acesso a nossos Serviços, acesse nosso portal: https://www.soliens.com.br/ 1.2. Nosso Conteúdo é fornecido por HENRIQUE PEDRO SCHMIDT CANTO 09190049624, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 26.002.120/0001-11, com sede na Avenida Brasil, n. º 1666, 13º andar, bairro Funcionários, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 31.140-003 (“SOLIENS”). 2. Condições Gerais para acesso ao nosso Conteúdo 2.1. Agradecemos por escolher nossos serviços (“Serviços”), mas para ter acesso ao Site, bem como ao nosso Conteúdo, é obrigatória a leitura, compreensão e “Aceite” do presente Termo de Uso (“Termo”). 2.2. Ao manifestar o “Aceite”, seja através de dispositivo móvel ou computador, você declara expressamente que leu, entendeu e compreendeu todos os direitos e obrigações determinados no Termo, bem como aos demais documentos e políticas a que o Termo se refere, em especial a Política de Privacidade! VOCÊ AINDA DECLARA QUE CONCORDA COM A COLETA, ARMAZENAMENTO, GUARDA, TRATAMENTO E USO DE SEUS DADOS PESSOAIS, PARA OS FINS DE ACESSO AO NOSSO SITE, BEM COMO PARA O ACESSO AO CONTEÚDO DISPONIBILIZADO PELA SOLIENS. Então pedimos que leia com atenção e qualquer dúvida, nos procure nos contatos indicados no final deste Termo de Uso. 2.3. O presente Termo poderá sofrer alterações periódicas, seja por questões legais ou estratégicas da SOLIENS. Mas sempre que isso ocorrer, iremos comunicá-lo previamente por e-mail ou outra forma, para que decida se quer seguir conosco! 3. Definições 3.1 Para os efeitos deste instrumento, os vocábulos e expressões abaixo têm as seguintes definições, podendo ser utilizados no singular ou plural: 3.1.1 “Site”: Ferramenta online desenvolvida e de propriedade da SOLIENS, por meio da qual serão divulgados os Conteúdos ao Usuário; 3.1.2 “USUÁRIO”: Pessoa física ou jurídica, com plena capacidade de contratar, a qual realiza o cadastro no Site e usufrui do Conteúdo lá disponibilizado; 3.1.3 “Dados Pessoais”: Significa qualquer dado disponibilizado pelo Usuário, que, de alguma forma, o identifique, tais como, mas não se limitando a nome completo, endereço residencial, endereço de e-mail, data de nascimento, CPF, etc, no momento de realização do cadastro no Site; 3.1.4 “Conteúdo”: conjunto de criações de titularidade da SOLIENS, disponibilizadas ao USUÁRIO por meio Site, de forma gratuita, nos termos específicos contidos no presente Termo, podendo ser incluído nesta definição, sem limitações, arquivos de leitura diversos, vídeos, fotografias, ilustrações e outras imagens, sons, animações, obras tridimensionais e outras obras que possam ser disponibilizadas ao USUÁRIO; 4. Quem pode usar nossos Serviços? 4.1. USUÁRIO: 4.2. Cadastro. Para utilizar o Site e fazer uso dos serviços e Conteúdos disponibilizados pela SOLIENS, o Usuário deverá preencher um cadastro, fornecendo seus Dados Pessoais (nome, e-mail e telefone) os quais possibilitem a sua identificação. 4.2.1. Uma vez fornecido os Dados à SOLIENS, o USUÁRIO desde já autoriza expressamente a SOLIENS a entrar em contato por meio de telefone, email, whatsapp e/ou afins, para a realização de quaisquer procedimentos necessários para prestação dos serviços. 4.2.2. O USUÁRIO poderá, a seu exclusivo critério, participar do grupo exclusivo de whatsapp com informações e conteúdos enviados pela SOLIENS, neste caso, o número do celular deverá ser obrigatoriamente fornecido à SOLIENS. 5. Quais são os nossos Serviços? 5.1. A SOLIENS é uma empresa que atua no ramo de ensino à distância, através da disseminação de conteúdos, cursos e informações digitais que visam ensinar conhecimentos tecnológicos aos seus alunos e seguidores. 5.2. Funcionalidades. O Usuário, após de cadastrar no Site, terá acesso ao conteúdo disponibilizado pela SOLIENS, conforme condições e prazos descritos no Site. 6. Nossas Garantias e Limites de Responsabilidade 6.1. A SOLIENS trabalha continuamente para fornecer o Site, bem como o Conteúdo para você, no entanto, ele será disponibilizado da forma em que se encontra e não podemos dar nenhuma garantia de que estará livre de erros, funcionará sem interrupções ou imperfeições. Sendo assim, nossa responsabilidade é limitada à máxima extensão permitida pela lei aplicável e, sob nenhuma circunstância, seremos responsáveis perante você pela qualidade, precisão e atualização do Conteúdo ofertado, por qualquer falha na transmissão ou recepção de dados, não continuidade do negócio (incluindo o nosso negócio!), perda comercial, de lucros, receitas, informações ou dados, ou, ainda, por danos eventuais, especiais, indiretos, exemplares, punitivos ou acidentais decorrentes de ou relativos a estes Termo, ao Site ou ao Conteúdo, ainda que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

  6.2. Além do disposto neste Termo, a SOLIENS, ainda, não será responsável, em nenhuma hipótese, inclusive em caráter solidário ou subsidiário, pela(o): 6.2.1. Qualidade do Conteúdo oferecido no Site, bem como por quaisquer intercorrências ocorridas durante a referida prestação; 6.2.2. Pelas conversas, posturas e conteúdo gerado no grupo de whatsapp criado pela SOLIENS; 6.2.3. Inclusão de informações falsas, inconsistentes, imprecisas ou incompletas no Site; 6.2.4. Pelas decisões tomadas pelo Usuário com base Conteúdo disponibilizado pela SOLIENS; 6.2.5. Problemas na rede física e lógica do Usuário; 6.2.6. Toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas e danos, lucros cessantes ou emergentes, cujas causas possam ser atribuídas, de forma direta ou indireta, ao fornecimento, utilização ou desempenho do Site e do Conteúdo; 6.2.7. Nas hipóteses de caso fortuito ou força maior. 6.3. O USUÁRIO desde já se declara ciente de que o Conteúdo não é necessariamente completo e atualizado. Os USUÁRIOS devem usar o Conteúdo da mesma maneira que em qualquer outro ambiente educacional, sendo que não devem utilizar somente o Conteúdo em detrimento de seu próprio julgamento profissional. A informação obtida ao usar este Site não é completa e não cobre todas as questões, tópicos ou fatos que possam ser relevantes para seus objetivos. 6.4. Você concorda que a utilização do Site não gera nenhum tipo de relação de emprego, agência ou representação entre você e a SOLIENS. 7. Propriedade Intelectual, uso e melhorias 7.1. O Conteúdo disponibilizado neste Site pertence à SOLIENS ou da fonte que forneceu o Conteúdo à SOLIENS, sendo que nós detemos todo o direito autoral, direito de propriedade intelectual, título e proveito sobre o Conteúdo. Da mesma forma, o Conteúdo não pode ser copiado, distribuído, republicado, carregado, postado ou transmitido por qualquer meio sem o consentimento prévio escrito da SOLIENS, ou ao menos que esteja autorizado de forma escrita no nosso Site, exceto quando você imprime uma cópia para seu uso pessoal somente. Ao fazer isso, você não pode remover, alterar ou causar remoção ou alteração em qualquer copyright, marca comercial, nome comercial, marca de serviço ou qualquer outro aviso de propriedade no Conteúdo. A modificação ou uso do Conteúdo em qualquer outra forma que não as expressamente descritas neste Termo de Uso viola os direitos de propriedade intelectual da SOLIENS. Nem autoria nem a propriedade intelectual sobre o Conteúdo, bem como sobre o Site são transferidas para você ao acessar este Site. 7.2. Logo, a SOLIENS outorgará, em caráter não exclusivo, a título gratuito e não transferível, licenças de uso do Site, sendo expressamente proibido e vedado a você qualquer procedimento que implique em (i) engenharia reversa, descompilação, desmontagem, tradução, adaptação e/ou modificação do Site de propriedade da SOLIENS, ou qualquer outra conduta que possibilite o acesso ao código fonte desta; (ii) copiar, ceder, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, reproduzir, doar, alienar de qualquer forma, transferir total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, o Conteúdo e (iii) criação de obras derivadas do Conteúdo, sendo que os avisos de reserva de direitos existentes no Conteúdo e no Site não poderão ser destruídos, ocultados ou alterados. 7.3. A SOLIENS sempre estará aberta a você para acolher sugestões de melhorias no Site e no Conteúdo, entretanto, avaliaremos tais sugestões, mas não nos responsabilizamos ou obrigamos a acata-las. Acaso aceitemos, todo e qualquer direito de propriedade sobre tais inserções ou melhorias serão da SOLIENS. 8. Últimas Considerações 8.1. Notícias. Em razão do seu uso do Site e do Conteúdo, podemos enviar-lhe anúncios, mensagens administrativas e outras informações que entendermos relevantes a você, tudo em conformidade com nossa Política de Privacidade. Mas caso não queira mais, você poderá desativar algumas dessas comunicações, basta entrar em contato conosco por meio dos canais indicados no final deste Termo 8.2. Sucessores e Cessionários. As disposições deste Termo obrigam e revertem em benefício das Partes e seus respectivos sucessores e cessionários. Fica ressalvado que nenhuma das Partes poderá ceder, delegar ou de outra forma transferir quaisquer dos seus direitos ou obrigações oriundos deste Termo. 8.3. Tolerância. Eventual omissão ou atraso de qualquer das Partes em exigir o cumprimento de qualquer termo ou condição do presente Termo pela outra Parte, ou em exercer qualquer direito, prerrogativa ou recurso aqui previsto, não constituirá novação nem implicará renúncia da possibilidade futura de exigir o cumprimento de tal termo, condição, direito, prerrogativa ou recurso.

  8.4. Independência entre as Cláusulas. Cada cláusula, item, alínea, período e frase deste Termo constitui um compromisso ou disposição independente e distinto. Sempre que possível, cada cláusula deste Termo deverá ser interpretada de modo a se tornar válida e eficaz à luz da lei aplicável. Caso alguma das cláusulas deste Termo seja considerada ilícita, dita cláusula deverá ser julgada separadamente do restante do Termo, e substituída por cláusula lícita e similar, que reflita as intenções originais das Partes, observando-se os limites da lei, todas as demais cláusulas continuarão em pleno vigor. 8.5. Nossos canais de comunicação. Caso queira ou precise entrar em contato com a SOLIENS para qualquer dúvida que tiver em relação ao Site, estamos à disposição para atendê-los, no período de 08:30 hrs às 17:30 hrs (horário de Brasília), durante 05 (cinco) dias por semana (de segunda à sexta-feira, em dias úteis, segundo o calendário da cidade de Belo Horizonte), por meio dos seguintes contatos: [ atendimento@soliens.com.br ] 8.6. Lei Aplicável. O presente Termo, bem como os direitos e obrigações nele previstos, serão regidos e interpretados pelas leis da República Federativa do Brasil, em particular pela Lei 10.406/02 (“Código Civil Brasileiro”).